O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.745/2021, DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DO PROTOCOLO REGIONAL, SEGUNDO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.744/2021 QUANDO A R-16 ESTIVER CLASSIFICADA COMO BANDEIRA FINAL PRETA PELO DECRETO ESTADUAL, PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021.
Link para acesso do Decreto na íntegra: https://www.paulobento.rs.gov.br/uploads/programascontroller/9/upload20210323105236.pdf .