Informativo PIT - dezembro/2025

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit

http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2025/12/informativo-pit-n%C2%BA-32-dezembro-2025/

A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

Confira as notícias desta edição:

Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal - DIEF 2025 tem conclusão no II Seminário de Educação Fiscal e NFG de Tupanciretã

Publicada pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2025

Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026

Curso Educação Fiscal na BNCC já tem primeira turma prevista para 2026

Receita Estadual disponibiliza levantamento de CVTs por município

Divulgados índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2026.

Clique no link ao lado para acessar o informativo PIT na íntegra: https://atendimento.receita.rs.gov.br/upload/arquivos/202512/19142341-informativo-32.pdf